Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

C&A condenada por acidente em escada rolante

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol

Proibição persistiu mesmo após o médico do aeroporto ter feito o exame e declarado que não havia óbice ao embarque

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

Ao pular o muro, F.A.S.M. foi eletrocutado por fios que energizavam o arame, pertencente às duas propriedades.

América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio

A decisão foi unânime.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

As Rosas de Shakespeare

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.